FIES 2010 – Financiamento ao Estudante Inscrição FIES

A proposta de Haddad, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é criar um fundo de recursos – chamado de fundo “garantidor” – que seria o fiador dos próprios universitários. Inicialmente, ele seria criado com um aporte de recursos do Tesouro Nacional e depois seria mantido com contribuições das próprias faculdades e o rendimento de juros de poupança.

Nesta quarta-feira, a Medida Provisória nº 501, assinada pelo presidente Lula e que autoriza as mudanças no Fies, foi publicada no Diário Oficial. Agora, segundo Haddad, o Ministério da Educação precisa definir o perfil dos estudantes que poderão solicitar o benefício e as regras para participação das instituições no fundo, como o percentual de contribuição para manutenção dele.

“Esse fundo, provavelmente, será híbrido. Terá um aporte inicial de recursos públicos e depois será alimentado pelo próprio mecanismo de financiamento. As instituições poderão ou não aderir ao fundo, mas será uma boa garantia para os contratos. E ela poderá continuar recebendo estudantes com fiador também”, afirma Haddad.

Para o ministro, essas últimas mudanças serão determinantes para incluir mais estudantes no ensino superior. “Precisamos chegar a 10 milhões de universitários na próxima década. Estamos em 6 milhões. Acreditamos que as mudanças no Fies, com essa última, serão fundamentais para isso”, defende.

Fonte: IG

O FIES, destinado de estudantes no ensino superior que não têm condições de arcar com os custos da formação e estão regularmente matriculados em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) também podem solicitar o financiamento.

O número da matrícula precisará ser informado na hora de validar a inscrição no financiamento na universidade. Só após essa validação, com o estudante devidamente matriculado, é que ele deve procurar uma agência da Caixa para contratar o financiamento.

“Esta mudança vai ter impacto na contratação do financiamento para melhorar as condições para o estudante”, disse a diretora de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação, Paula Branco de Mello.

Outra mudança está relacionada à adesão das instituições de ensino superior ao Fies. A partir de agora, as instituições poderão diminuir o limite de crédito para o financiamento ou até sair do programa, que tem adesão voluntária.

Se tomarem essa decisão, as mantenedoras das instituições são obrigadas a garantir o financiamento para estudantes que tiverem finalizado a inscrição no site do Fies. Segundo Paula, há um período de 20 dias entre a inscrição e a contratação do financiamento pelo estudante. “É uma mudança para adequar o sistema. Não temos tido problemas com as mantenedoras”, disse Paula.

Fonte: G1

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional reduziu mais uma vez os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, passando de 3,5% para 3,4% ao ano. A decisão, publicada hoje, 10/03/2010, no Diário Oficial da União, vale tanto para os futuros contratos quanto para o saldo devedor dos contratos antigos.

Em janeiro, os juros do FIES já haviam sido reduzidos de 6,5% para 3,5% ao ano. Outra mudança anunciada em janeiro foi a ampliação do prazo para pagamento da dívida do FIES, que agora é de três vezes o período de duração do curso.

O programa permite que os universitários financiem os estudos em curso superior de instituições particulares.

Os estudantes de medicina e de cursos de pedagogia ou licenciatura poderão pagar sua dívida por meio da prestação de serviços. De acordo com a lei, será abatido 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso eles optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família.

Fonte: Agência Brasil